MACETE CONSTITUCIONAL SALÁRIO MÍNIMO (VELHAS TPM)

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Bom dia Concurseiro e leitor do Blog, nesta semana voltamos aos macetes, este que segue abaixo refre-se ao SALÁRIO MÍNIMO (art. 7º, IV, CF), e com uma frase muito fácil, vamos decorar este artigo, vamos a história.  Primeiro a pergunta quem recebe mais salário mínimo????? Exatamente os aposentados. E para decorar a frase vamos imaginar que as para gastar todo este salário mínimo, tem que ser VELHA e estar na TPM, ai surge a frase VELHAS TMP, viu que fácil.  Lembre-se sempre faço uma história para facilitar a associação de nossa mente com a matéria, mas  se você quiser apenas decore a frase e pronto, mais um artigo decorado.

Veja como fica a dica abaixo......

 

MACETE DO QUE É GRATUITO SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO

Hoje trataremos de uma dica muito legal que se encontra no Inciso LXXVI e LXXVII dos direitos Artigo 5º Que trata do que é Gratuito na constituição.

Fica muito fácil de não esquecer  pois ao pobre especificamente é gratuito  nascer ( Registro Cívil ) e Morrer ( certidão de óbito) e a todos inclusive os Pobres, é gratuito levantar de manhã ou seja o ato de  ACODA. ( Atos necessários exercício da cidadania; ação de habeas Corpus e Habeas Data).

Para os pobres NASCER + MORRER    e  todos  de ACODA. 

MACETE CRIMES INAFIANÇAVEIS E IMPRESCRITIVEIS

Por Mister M dos Concursos

A dica de memorização desta quinzena vai tornar mais fácil a lembrança dos Crimes que a constituição define como Inafiançáveis, imprescritíveis e sem graça ou anistia, como pode-se ver são três tipos de classes, baseados no inciso XLII , XLIII e XLIV do Art. 5º da Constituição.  A partir daí para conseguir decorar e não esquecer na hora da prova, criei a seguinte frase NÃO CRIE TRATOR TERRORISTA A GRUPO RASCISTA (OE)

Bom esclarecendo a frase: a Palavra Não é apenas para sabermos que estes crimes NÃO tem fiança, ou seja são inafiançáveis, e a frase que segue reflete todos os tipos de crimes considerados inafiançáveis.

Leia na integra e entenda clicando abaixo. 

MACETE PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS

O macete desta semana é sobre o Art. 15 da Constituição federal, que fala que é vedada a cassação do direitos políticos, cuja perda e suspensão só se dará nos seguintes casos:

Ai vem nossa estória, vamos lembrar que falta de ética na política existe desde o início do homem, por isso lembremos da história bíblica dos dois irmãos, Caim e Abel, Caim matou Abel, então sabemos que ele fugiu e que se acontecer qualquer ato de
 Improbidade Administrativa  CAIN CORE PÔ .

MACETE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

 

Este Macete é muito bom, com ele não tem como errar o que acontece com o agente público que incorre em Improbidade Administrativa.

Temos dois Macetes, ou ele é SUPERIRRESPONSÁVEL ou ele fugiu para PARIS.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 37, §4º, Constituição Federal; art. 12 da lei 8.429/92 e art. 12 da lei 8.429/92

SUspensão dos direitos políticos

PERda da função pública

Indisponibilidade dos bens

RESsarcimento ao erário

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MACETE CASA ASILO INVIOLÁVEL

E ai galera dos concursos, esta semana voltamos com uma dica super legal de Direito Constitucional, é o macete sobre o inciso XI do Art. 5º que fala da casa como asilo inviolável. Já vi estas perguntas caírem várias vezes em concursos, e com esta estória não tens como errar.  Imagine a seguinte situação :

Como a casa é um asilo, você imagina que esta indo para um asilo visitar o seu avô, e você esta levando um “Flape” para ele, só que no caminho você tropeça e cai no chão e cai com o dedo em cima ele. Ai você se lembrará da frase e macete de hoje “CAI CO FLAPRE DE DEDU”.

Desta forma fica fácil veja ....

MACETE ÓRGAOS DO PODER JUCIÁRIO

Ai está o macete da semana novamente sobre Direito Constitucional, que é a matéria que se aproveita para qualquer concurso.  Hoje é sobre o Art. 92 órgãos do poder judiciário. Veja que fácil decorar com esta dica.

Imagine a seguinte situação HIPOTÉTICA não esqueça disso ( rs rs):

Que os Tribunais federais e juízes federais, em um plano do mal, estão  ameaçando traficar ÓRGÃOS dos Juizes estaduais o que surpreende o Tribunais de Justiça estaduais, ( TJ) . E assim sai a notícia no Jornal “SUPRESU CON TRF e Juízes Federais TJ TEME”. Esta é a frase que nos relata quais são os órgãos do poder Judiciário. Se você achou muito louca a estória montada. Somente use a frase que é muito boa e assim não errara mais nenhuma questão sobre este artigo.

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MACETE PROCESSO LEGISLATIVO ART. 59 CF



DOC EM REDE


 Art 59, que compreende a elaboração do processo legislativo, com este Macete fica super fácil!!!!!!

DOC EM REDE

Imagine um deputado pegando os documentos em uma rede para analisar a elaboração das leis.   

DOC EM REDE, depois tranquilamente ele começa a elaboração das mesmas. 

Lembresse que o documento são as Leis por isso apenas o DOC que refere-se as lei, as outras iniciais tem seu nome próprio. 

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MACETE PENAS QUE NÃO EXISTEM NO BRASIL

MOÇA Trabalha CRUBA.

Aqui estamos com o Macete desta Semana, é sobre o Inciso XLVII do Art 5º da Constituição,  demonstrando quais penas que não existem no Brasil.  

Imaginemos uma Moça que trabalha em CRUBA, apenas trocamos Cuba por Cruba para nos lembrarmos que Cru é refere-se a penas Cruéis. Ai é só separar as silábas e já sabemos quais as penas que não existem no Brasil

MOrte

ÇAráter perpétuo 

Trabalhos forçados 

CRUéis

BAnimento

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MACETE DOS DIREITOS SOCIAIS - (TEMOS LPS DE MAISA)

Dica para decorar, aquele que certamente cai em 60% das provas que exigem direito constitucional, que são os direitos sociais. Com este mnemônico ficará fácil você não errar mais este tipo de questão.

“Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”

leia mais.....

MACETE Direitos Art. 5º

Nesta semana trago como mnemônio a dica para não errar os Direitos garantidos aos brasieleiros e estrangeiros residentes no Brasil do Art 5º da constituição. Pergunta que cai bastante em provas de nivel médio, portanto requisisto essencial para qualquer um que queira ser um Servidor Público.  Leia mais.... 

I   -                 Igualdade

VI -                Vida
LI -                Liberdade
SE -               Segurança

                                       PRO -            Propriedade

        

MACETE Condições de Elegibilidade

Este macete auxilia na memorização das condições básicas de elegibilidade previstas em nossa constituição.

Lembre-se de: Vamos eleger um BRASILEIRO PLENAMENTE FALIDO.

Condições:

Brasileiro: Nacionalidade Brasileira
Plenamente: Pleno Exercício dos direitos políticos
F: Filiação Partidária
ALI: Alistamento Eleitoral
DO: Domicílio Eleitoral na circunscrição

OBS: Para cada cargo, memorize especificamente sua idade mínima. (vide art. 14 da CF)

Créditos: Naiane

Fonte: http://www.e-concursos.net/p363.aspx?IdArtigo=85

" A minha força vem de um Deus que faz milagre. A minha fé está além do impossível"

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MACETE Princípios das relações internacionais - art. 4º

Memorize com este macete os princípios previstos no art. 4º da CF que regem o Brasil em suas resoluções internacionais: Vamos imaginar!!!  E não  se esqueça o cérebro lembra muito mais fácil com associações por isso gosto sempre de contar as estórinhas ficticias, que sempre ajudam.

Lembre-se que nas relações internacionais sempre se fica muito nervoso o que gera brigas e discussões. E em uma dessas discussões , A Dilma, entrou em Pânico e Deu soco em todo mundo o que foi fofoca na rede de comunicações mundiais. Então a frase é PANICO IGUAL  SOCO. REDE

PANICO IGUAL
Prevalência dos direitos humanos
Auto-determinação dos povos
Não-intervenção
Independência nacional e Igualdade entre os Estados
COoperação entre o povos
IGUAL dade entre os Estados

SOlução pacífica dos conflitos
COncessão de asilo)

REpúdio ao terrorismo
DEfesa da paz

Créditos: Bárbara Nívea  com adaptações feitas por Mister M dos Concursos
Fonte: http://www.e-concursos.net/p363.aspx?IdArtigo=120

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MACETE Legitimidade para propor ADIN

• 

1) Três pessoas

a) Presidente
b) Governador*
c) PGR

2) Três mesas

a) Mesa das Assembléias*
b) Mesa da Câmara
c) Mesa do Senado


3)Três instituições

a) OAB
b) Partido com represent. no CN
c) Confed. Sind./Ent. Classe Nacional*

Fonte: http://www.e-concursos.net/p363.aspx?IdArtigo=215

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MACETE Legitimados ADIN e ADC

Boa semana a todos, guerreiros,  Concurseiros!!!!!!!!!!!!!!

inicia-se mais uma semana de luta, de estudos e preparação. Cada dia que passa é um a menos para a nomeação. Nesta semana,  vamos ver os LEGITIMADOS par propor ADIN  e ADC. Mais um mnemônico para sua lista.  lei mais

" A minha força vem de um Deus que faz milagre. A minha fé está além do impossível"

MACETE CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À ORIGEM :

PROMULGADAS = começa com "P" de POVO (fruto do trabalho de uma Assembléia Constituinte, deliberação da representação legítima popular).

OUTORGADAS = começa com "OUT" de OUTROS que não o povo (são as constituições impostas por agente revolucionário).

Fonte:  http://www.macetesjuridicos.com.br/search/label/Direito%20Constitucional

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MACETE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO - art. 22 CF

C = Comercial
A = Agrário
P = Penal
A = Aeronáutico
C = Civil
E = Eleitoral
T = Trabalho
E = Espacial
de
P = Processual
M = Marítimo


COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO -
art. 21 CFSua escova de dente é exclusiva, é só sua e ninguém mais usa, é indelegável!
Percebam que na competência exclusiva há verbos começando cada inciso (lembrar de excluir, que é verbo): manter, declarar, assegurar, permitir, decretar, emitir e administrar.

Fonte: http://www.macetesjuridicos.com.br/search/label/Direito%20Constitucional

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MACETE COMPETÊNCIA CONCORRENTE

 art. 24 CF Para gravar a comptência concorrente é só lembrar que "todos correm para casa e para  dinheiro", ou seja:
Ramos do direito que envolvem dinheiro: econômico, tributário e financeiro.
Ramos do direito que envolvem moradia: penitenciário e urbanístico.

Tá boooom....essa foi forçada... então tem mais uma: lembre-se do ursinho PUFET
P =  Penitenciário
U = Urbanístico
F = Financeiro
E = Econômico
T = Tributário

Fonte: http://www.macetesjuridicos.com.br/search/label/Direito%20Constitucional

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MACETE DA COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS

 **STF é composto por 11 ministros
Somos Time de Futebol - Um time de futebol possui 11 titulares.

**STJ é composto por 33 ministros.
33 é a idade que Jesus Cristo morreu.

**TST é composto por 27 ministros.
Trinta Sem Três (30-3) = 27

**TSE – é composto por 7 ministros.
Leia as sílabas ao contrário: SET = 7

**STM é composto por 15 ministros
Somos Todos Mocinhas - as mulheres viram mocinhas aos 15 anos de idade.

Fonte:  http://www.macetesjuridicos.com.br/search/label/Direito%20Constitucional

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Macete Jurídico - Cargos Exclusivos dos Brasileiros Natos

Este Macete auxilia na memorização de todos os cargos exclusivos de brasileiros natos previstos pela Constituição Federal (art. 12 § 3º, I, II, III, IV, V, VI e VII).

Para lembrar de tais cargos, lembre de MP3.COM
Vejamos:

M = Ministro do STF

P = Presidente e Vice Presidente da República
P = Presidente do Senado Federal
P = Presidente da Câmara dos Deputados

.

C = Carreira Diplomática
O = Oficial das Forças Armadas
M = Ministro de Estado de Defesa

Devemos ficar atentos que este macete refere-se APENAS aos cargos elencados no art. 12 § 3º e incisos da CF/88, pois, além desses, existem outros cargos  exclusivos de brasileiros natos que não estão no referido artigo da CF/88, como por exemplo o art. 89, VII, CF, (Membros do Conselho da República).

Fonte:  http://www.macetesjuridicos.com.br/2009/11/macete-juridico-cargos-exclusivos-dos.html

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