Concurso Sefaz/SP: novo pedido para 249 vagas de técnico

 Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo (Sefaz/SP) reforçou, junto à Secretaria Estadual de Gestão Pública (SGP/SP) o pedido para que seja autorizada a realização do novo concurso público para o cargo de técnico da fazenda estadual. Sem a possibilidade de contratar novos servidores para o cargo desde maio de 2015, quando encerrada a validade do último certame, o órgão visa preencher 294 vagas na carreira. O quantitativo do novo pedido, que tramita desde maio na SGP/SP, é menor que a solicitação anterior, encaminhada pelo órgão em 2017, no sentido de permitir melhor viabilizar o concurso financeiramente, diminuindo a defasagem de servidores, com menor impacto aos cofres públicos.    

Para concorrer ao cargo basta possuir ensino médio completo, com remuneração inicial de R$ 2.110,52 em caso de 50% do Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ) e R$ 3.078,40, em caso de 100% do prêmio, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

A realização do novo concurso foi, inclusive, discutida em reunião recente realizada entre o Sindicato dos Técnicos de Apoio à Arrecadação Tributária (Sitesp) com o secretário da Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho. De acordo com informações obtidas com a diretoria do sindicato, o novo concurso vem sendo discutido com o secretário dentro de uma série de medidas que deverão ser adotadas em breve, no sentido de garantir melhores condições de trabalho para os aprovados na seleção. Dentre os pontos que estão sendo avaliados estão a possibilidade de mudanças no dissídio da categoria, bem como na forma de realização das promoções e, inclusive, uma melhor definição das atribuições da carreira. Ainda de acordo com a diretoria do sindicato, a intenção é de que alguns desses pontos sejam revistos em breve, para que o novo concurso possa ser efetivamente discutido logo após as eleições de outubro.

Vale ressaltar que o pedido do concurso, encaminhado para a SGP/SP prevê a nomeação dos aprovados a partir de agosto de 2019. Desta forma, a seleção pode eventualmente ser autorizada ainda este ano, pelo governador Márcio França, ou no início de 2019, pelo seu sucessor.

De qualquer forma, o quantitativo solicitado está muito aquém do total necessário para suprir a necessidade de pessoal. De acordo com o último levantamento funcional, divulgado em 28 de abril, com base até 31 de dezembro de 2017, a carreira conta com um total de 941 vagas em aberto, número muito mais próximo do pedido de autorização de concurso anterior, enviado em 2017, que era de 849 postos. De um total de 2.122 vagas na carreira, a pasta conta com apenas 1.181 postos preenchidos.

Um ponto importante já definido para o novo concurso, segundo o presidente do Sitesp, Joaquim Goma, é que a seleção contará com distribuição de vagas de forma regionalizada, permitindo que os aprovados possam ser empossados em locais mais próximos de suas residências. Ainda de acordo com o sindicalista, em declaração para o Jornal dos Concursos, no primeiro semestre, em virtude da carência de pessoal, a Fazenda tem alocado pessoal não qualificado, em muitos casos, pessoas nem mesmo concursadas, para atender ao público, sem levar em conta o sigilo fiscal, que é prerrogativa apenas dos técnicos e agentes fiscais de rendas.   

Atribuições

  Cabe aos técnicos prestar apoio técnico e administrativo necessários ao desenvolvimento das atividades fazendárias, bem como o atendimento ao público, no âmbito da secretaria.      

Último Concurso

Na última seleção para o cargo, realizada em 2010, foram registrados 49.716 inscritos para a oferta inicial de 550 vagas. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas e a prova foi composta de 80 questões, sendo 40 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos. Conhecimentos gerais contou com temas de língua portuguesa (20 perguntas), matemática e raciocínio lógico (dez), noções de informática (cinco) e atualidades (cinco). Em conhecimentos específicos, noções de direito constitucional (dez), noções de direito administrativo (dez), noções de direito penal (cinco), noções de direito tributário (dez) e noções de direito civil (cinco).       

fonte JCC